Termos de Uso

Última atualização: 30/08/2026

Ao acessar e usar a Pintor de Elite, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Se não concordar, não utilize a plataforma.

1. Definições

Pintor de Elite: plataforma digital que conecta pintores profissionais a clientes.
Profissional: usuário que cria perfil para divulgar seus serviços.
Cliente: usuário que busca pintores e solicita orçamentos.

2. Cadastro

Para usar a plataforma, o profissional deve fornecer dados verdadeiros e manter suas informações atualizadas. É proibido criar perfis falsos ou usurpar identidade de terceiros.

3. Planos e pagamentos

Alguns recursos exigem assinatura. Os valores, periodicidades e formas de pagamento estão descritos na página de planos. O não pagamento pode levar à suspensão do perfil.

4. Responsabilidades do profissional

O profissional é responsável pela qualidade dos serviços prestados, pelo cumprimento de prazos e pela negociação direta com o cliente. A Pintor de Elite não interfere na execução dos serviços.

5. Responsabilidades da plataforma

A Pintor de Elite se compromete a manter a plataforma disponível, segura e em constante melhoria, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

6. Conteúdo publicado

O profissional mantém os direitos sobre fotos, textos e vídeos publicados, mas concede à Pintor de Elite licença para exibi-los na plataforma. Conteúdos ofensivos, ilegais ou inadequados podem ser removidos.

7. Cancelamento

O profissional pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Após o cancelamento, o perfil pode ser suspenso ou removido conforme as regras do plano.

8. Alterações nos termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após alterações implica na aceitação dos novos termos.